Termos e Condições
Estes Termos regulam o uso do aplicativo Atinja e dos recursos relacionados.
1. Aceitação
Ao usar o Atinja, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Se não concordar com qualquer parte, interrompa o uso do serviço.
2. Conta e responsabilidade
Você é responsável pelas informações da sua conta e pela segurança de suas credenciais.
Você deve fornecer dados verdadeiros e manter suas informações atualizadas.
3. Uso permitido
Você concorda em usar o Atinja apenas para finalidades lícitas e pessoais, sem violar direitos de terceiros.
- Não tentar comprometer segurança, disponibilidade ou integridade do serviço.
- Não usar conteúdo ilícito, ofensivo ou que infrinja propriedade intelectual.
- Não praticar engenharia reversa além do permitido por lei.
4. Propriedade intelectual
A marca Atinja, identidade visual e materiais do serviço pertencem à Congenial ou a seus licenciadores.
Você mantém direitos sobre o conteúdo que cria, concedendo licença necessária para operar o serviço.
5. Disponibilidade e alterações
Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades para melhoria, segurança ou adequação técnica e legal.
Buscamos manter disponibilidade, mas não garantimos operação ininterrupta.
6. Limitação de responsabilidade
O serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias implícitas além das previstas em lei.
Na máxima extensão permitida, a Congenial não responde por perdas indiretas, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso do app.
7. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
Podemos restringir ou suspender acesso em caso de violação destes Termos ou obrigação legal.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos devem ser interpretados conforme a legislação aplicável ao local de operação da Congenial.
Antes da publicação, preencher cláusula final com dados jurídicos oficiais (jurisdição, foro e entidade legal).